RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0000/0000 10263/2016 Cooperação mútua técnico didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 28.483.014/0001-22 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 29/06/16 29/06/180,00  
0001/2006 8164/2006 Cooperaçao entre o TCE/MA e o IRB para o apoio tecnico e financeiro com vistas as açoes de coordenaçao dos Tribunais de Contas participantes do Programa de Modernizaçao do Sistema de Cont Externo dos Estados, DF e Municipios 58.723.800/0001-10 INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB 18/10/06 18/10/090,00  
0001/2007 7890/2007 Convênio para desconto em folha de pagamento da contribuição social dos procuradores do TCE-MA. 07.371.081/0001-85 ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - AMP 10/10/07 10/10/120,00  
0001/2009 6105/2009 Cooperaçao tecnica para estabelecer formas de cooperaçao nas areas tecnica e funcional das entidades com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de controle externo. 25.053.133/0001-57 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 05/08/09 05/08/110,00  
0001/2009 2212/2009 Concessao de credito imobiliário. 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S/A 23/07/09 22/07/140,00  
0001/2009 7449/2009 Disponibilizaçao do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG, via auto-atendimento do setor publico, permitindo acesso aos saldos e extratos das contas de repasses financeiros da Uniao aos Estados e municipios do MA. 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S/A 21/09/09 20/09/140,00  
0043/2009 1806/2009 Concessão de estágio obrigatório aos alunos da Faculdade São Luís. 03.186.792/0001-29 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO LTDA 19/03/09 19/03/140,00  
0172/2009 3746/2009 Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes da FAMA. 03.062.543/0001-21 Faculdade Atenas Maranhense-FAMA 30/03/09 30/03/140,00  
090202/2009 7049/2008 Convênio de complementação curricular, através de estágio. 06.284.533/0001-29 CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNO DO MA 05/02/09 05/02/140,00  
0001/2010 3568/2010 Liberaçao de acesso a base de dados e visualizaçao do cadastro de empresas registradas para consulta dos auditores estaduais de controle externo e dos servidores 05.289.160/0001-16 JUNTA COMERCIAL DO MARANHAO 12/05/10 11/05/150,00  
0009/2010 9383/2010 Conjugação de esforços entre o TCE-MA e o SEBRAE, na implantação conjunta de ações estratégicas e no intercâmbio de informações visando elevar a qualidade do controle externo, especificamente com relação à aplicção das Leis Complementares Federais nº 06.053.847/0001-10 SEBRAE-SERV.DE APOIO AS MIC.E PEQ.EMP.MA 23/11/10 22/11/110,00  
005068077/2010 8910/2013 Concessão de estágio obrigatório aos alunos da UFMA. 06.279.103/0001-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 07/06/10 07/06/130,00  
0000/2011 9080/2011 Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na UNDB 41.478.561/0003-40 COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB 05/09/11 05/09/160,00  
0002/2012 5805/2012 Concessão de estágio curricular ao aluno regularmente matriculado e com frequencia efetiva nos cursos de graduação da Faculdade Maranhão, visando o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins. 04.855.275/0001-68 SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM 01/02/13 01/02/180,00  
00000012013 7915/2013 Concessão de estágio obrigatório aos estudantes dos cursos superiores da UEMA regularmente matriculados e com frequencia. 06.352.421/0001-68 UEMA 12/08/13 12/08/150,00  
0000/2013 10000/2012 Concessão de estágio aos alunos da Faculdade Santa Teresinha-CEST 06.048.565/0003-97 FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST 18/02/13 18/02/150,00  
0007/2016 4004/2016 INTERCAMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, COM FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS COM ENFASE NA PESQUISA JURIDICA E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADEMICAS. 05.288.790/0001-76 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 29/04/16 29/04/180,00  
0629/2017 0629/2017 Cooperação em tecnologia de informações entre os convenentes, em especial a cessão do Sistema de Gestão Educacional(SIGED) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, visando a otimização dos trabalhos re 09.499.757/0001-46 Tribunal de Contas do Estado do CE 10/02/17 09/02/170,00  
0001/2018 5594/2018 Doação de70(setenta) computadores inservíveis ao TCE/MA, reutilizáveis, para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP 09.556.140/0001-15 30/05/18 0,00  
 
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